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sábado, agosto 24, 2019
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Governo do Estado lança programa Nossa Casa e construirá 60 mil moradias de interesse social

Secretaria da Habitação reunirá prefeitos em São Paulo no próximo dia 14 para a adesão dos municípios ao programa, que investirá R$ 1 bilhão em quatro anos

 

O governador João Doria anunciou, no último sábado (2/2), o programa Nossa Casa, que será executado pela Secretaria Estadual de Habitação para fomentar a produção habitacional nos municípios e subsidiar as famílias de mais baixa renda. Estamos falando de um total de 250 mil pessoas que não têm casa própria e passarão a ter”, disse o governador, durante o lançamento do programa no Palácio dos Bandeirantes. 

O secretário estadual da Habitação, Flavio Amary, explicou que o Nossa Casa envolve subsídios municipais, estaduais e federais, além da oferta por parte das prefeituras de terrenos para a construção dos empreendimentos e a participação da iniciativa privada. 

Segundo Amary, as empresas participarão do programa construindo e disponibilizando moradias ou lotes de interesse social a preços abaixo do valor de mercado para as famílias com renda de até três salários mínimos. O governo do Estado beneficiará essas famílias com cheques moradia no valor de até R$ 30 mil. Em quatro anos o governo vai investir R$ 1 bilhão e construirá 60 mil unidades por meio desse programa. 
 
No próximo dia 14, será realizado evento, em São Paulo, que reunirá prefeitos interessados em conhecer e aderir ao Nossa Casa. Durante o encontro, que marca a primeira fase do programa, a equipe técnica da Secretaria apresentará procedimentos para a adesão das prefeituras ao projeto e iniciará o cadastro dos terrenos disponíveis nos municípios.
 
As prefeituras definirão a demanda do Nossa Casa com base no cadastro das famílias inscritas. Terão prioridade as famílias que recebem auxílio-moradia ou as que vivem em áreas de risco. “É um programa inovador, em cooperação com as prefeituras, que vai complementar as ações da CDHU e de outros programas no âmbito da Secretaria. Usaremos critérios técnicos visando priorizar os municípios onde existem os maiores problemas de déficit habitacional”, explicou o secretário estadual da Habitação, Flavio Amary.
 
Os municípios participantes do Nossa Casa contribuirão com isenções e com a adequação de parâmetros urbanísticos próprios para esses lotes e moradias de interesse social, além de recursos de infraestrutura urbana nos empreendimentos.
 
 Sobre o Nossa Casa
 Com a o desenvolvimento do programa Nossa Casa, as famílias beneficiadas deverão arcar com financiamentos em torno de R$ 60 mil. O financiamento poderá ser dividido em parcelas de R$ 450 mensais. Em muitos casos, conforme a localização do empreendimento, as parcelas poderão ser menores. 
 
Nossa Casa incrementará a produção habitacional – gerando emprego e renda – e reduzirá o preço de casas, apartamentos e lotes de interesse social. O programa será complementar à produção da CDHU para aumentar a oferta de habitação de interesse social em todo o estado.
 
A meta do Nossa Casa poderá ser, ainda, aumentada com o crescimento do interesse por parte das prefeituras, da maior adesão dos parceiros privados e da manutenção de subsídios com os recursos municipais, estaduais e federais, como o Minha Casa Minha Vida (MCMV).
 
A maior parte dos recursos deverá ser destinada para a Região Metropolitana de São Paulo e regiões que apresentam maiores déficits habitacionais. O programa levará em conta também a disponibilidade dos terrenos nos municípios.

 A participação da iniciativa privada permitirá uma redução no custo das moradias porque o Estado negociará com as incorporadoras e loteadoras preços e condições especiais para parte das unidades destinada às famílias de mais baixa renda. “Traremos investimentos da iniciativa privada para aumentar a produção de moradia para atender principalmente a população mais carente do estado”, frisou Amary.
 
A destinação das unidades para as famílias mais carentes será fixada com base no preço de referência que será estabelecido pela Secretaria de Habitação conforme a localização do empreendimento. Haverá um patamar mínimo de cerca de 30% das unidades para as famílias de mais baixa renda. Depois do atendimento dessa demanda prioritária, os agentes privados poderão comercializar o restante das unidades a preços reais de mercado.

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